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Legal · Etherius Gallery

Regras claras para produtos digitais.

Esta página reúne as políticas comerciais, regras de licença, reembolso, suporte, propriedade intelectual e privacidade aplicáveis aos produtos digitais disponibilizados pela Etherius Gallery.

Última atualização: 11 de setembro de 2026
Legal · Etherius Gallery

Clear rules for digital products.

This page brings together the commercial policies, license rules, refund terms, support terms, intellectual-property rules and privacy information applicable to digital products made available by Etherius Gallery.

Last updated: September 11, 2026
Compra e entrega Licença Reembolsos Suporte Privacidade Condições gerais Contato
Purchase & delivery License Refunds Support Privacy General terms Contact
Antes de comprar Before purchasing

Leia a descrição, requisitos, compatibilidade e escopo da licença do produto. As compras são processadas pela Tebex e também ficam sujeitas aos termos apresentados no checkout.

Review the product description, requirements, compatibility and license scope. Purchases are processed through Tebex and are also subject to the terms presented at checkout.

01 Compra, checkout e entrega

O que está sendo adquirido precisa estar claro.

Natureza dos produtos

A Etherius desenvolve e fornece produtos digitais relacionados a FiveM, RedM e ecossistemas compatíveis, incluindo scripts, códigos, mapas, modelos, roupas, cabelos, personagens, texturas, assets, recursos customizados e licenças de uso. Salvo quando expressamente informado de outra forma, a compra não transfere propriedade intelectual sobre a criação.

Tebex e contrato de compra

O checkout, o processamento do pagamento e a venda ao comprador são realizados pela Tebex de acordo com os termos aplicáveis da plataforma. A Tebex atua como seller of record e merchant of record das vendas processadas por sua infraestrutura. Estas políticas da Etherius complementam o checkout ao tratar principalmente de licença, uso, suporte, propriedade intelectual e expectativas técnicas.

Descrição e requisitos

Antes de concluir a compra, o comprador deve verificar a página do produto, inclusive plataforma suportada, dependências, frameworks, versão, tipo de licença, quantidade de servidores ou projetos autorizados, requisitos técnicos, necessidade de ferramentas de terceiros e qualquer limitação expressamente informada.

Correção de informações

O comprador deve revisar conta, produto, plataforma, quantidade e demais informações apresentadas antes da confirmação final. Quando o checkout disponibilizar ferramentas para correção de dados ou seleção, elas devem ser utilizadas antes de concluir a transação.

Preços, moeda e tributos

Os preços exibidos podem estar sujeitos a impostos, conversão cambial, arredondamentos, taxas ou regras do meio de pagamento conforme o país e o fluxo de checkout. O valor final apresentado pela Tebex antes da confirmação é o valor aplicável à transação, sem prejuízo de correções obrigatórias previstas em lei.

Promoções e cupons

Promoções, cupons e preços temporários valem durante o período e nas condições informadas. Salvo obrigação legal em sentido contrário, descontos futuros, promoções encerradas ou cupons não utilizados não geram crédito retroativo sobre compras já concluídas.

Entrega digital

A entrega pode ocorrer por download, entitlement, Cfx.re Asset Escrow, conta vinculada, integração, link privado ou outro mecanismo indicado na oferta. O acesso concedido ao produto, arquivo ou licença pode ser registrado tecnicamente para fins de entrega, suporte, segurança, prevenção de fraude e exercício regular de direitos.

Falha de entrega

Se o pagamento for concluído e o produto não for disponibilizado conforme a oferta, o comprador deve contatar o suporte. A Etherius colaborará com a Tebex para verificar a transação e buscar entrega, correção ou outra solução aplicável.

01 Purchase, checkout & delivery

What you are acquiring must be clear.

Nature of the products

Etherius develops and supplies digital products for FiveM, RedM and compatible ecosystems, including scripts, code, maps, models, clothing, hair, characters, textures, assets, custom resources and use licenses. Unless expressly stated otherwise, a purchase does not transfer intellectual-property ownership.

Tebex and the purchase contract

Checkout, payment processing and the sale to the buyer are handled by Tebex under the applicable platform terms. Tebex acts as seller of record and merchant of record for sales processed through its infrastructure. These Etherius policies supplement checkout primarily in relation to licensing, use, support, intellectual property and technical expectations.

Description and requirements

Before completing a purchase, buyers should review the product page, including supported platform, dependencies, frameworks, versions, license type, authorized servers or projects, technical requirements, third-party tools and any expressly stated limitation.

Correcting information

Buyers should review the account, product, platform, quantity and other information shown before final confirmation. Where checkout provides correction or selection tools, they should be used before completing the transaction.

Prices, currency and taxes

Displayed prices may be subject to taxes, currency conversion, rounding, payment-method fees or country-specific checkout rules. The final amount shown by Tebex before confirmation is the amount applicable to the transaction, subject to any mandatory legal correction.

Promotions and coupons

Promotions, coupons and temporary prices apply during the stated period and under the stated conditions. Unless mandatory law provides otherwise, later discounts, expired promotions or unused coupons do not create retroactive credit for completed purchases.

Digital delivery

Delivery may occur by download, entitlement, Cfx.re Asset Escrow, linked account, integration, private link or another method stated in the offer. Access to a product, file or license may be technically recorded for delivery, support, security, fraud prevention and legal-claims purposes.

Delivery failure

If payment is completed but the product is not made available as offered, the buyer should contact support. Etherius will cooperate with Tebex to verify the transaction and pursue delivery, correction or another applicable remedy.

02 Licença e propriedade intelectual

Comprar um produto não significa comprar sua autoria.

Licença de uso

Salvo quando a oferta ou contrato específico estabelecer condições diferentes, a compra concede uma licença limitada, não exclusiva, revogável nos casos previstos nestas regras e não transferível para utilizar o produto dentro do escopo autorizado. Todos os direitos não concedidos expressamente permanecem reservados.

Escopo específico do produto

Quantidade de servidores, projetos, contas, máquinas, ambientes de desenvolvimento ou outras limitações dependem da licença indicada na página do produto. A ausência de uma permissão expressa não deve ser interpretada como autorização para redistribuição, revenda ou uso fora do escopo contratado.

Código fonte e arquivos editáveis

O acesso a código fonte, arquivo desbloqueado, modelo editável, textura, arquivo de projeto ou qualquer outro conteúdo tecnicamente copiável não transfere titularidade intelectual e não cria permissão para revender, sublicenciar, publicar, compartilhar ou disponibilizar esse conteúdo a terceiros.

Modificações internas

Quando a tecnologia e a licença do produto permitirem, alterações feitas pelo comprador para uso interno no próprio projeto autorizado não transferem a autoria do produto original e não autorizam a distribuição da versão modificada.

Presentes

Quando a loja disponibilizar mecanismo oficial de presente, a licença será vinculada ao destinatário informado no fluxo de compra. Compartilhar informalmente arquivos, acessos, chaves ou credenciais não transfere a licença.

Proibições

É proibido, sem autorização expressa, revender, sublicenciar, vazar, publicar, distribuir, compartilhar, espelhar, disponibilizar para download, vender em pacote, disponibilizar em base leak, oferecer como brinde de outro produto ou permitir acesso de terceiros aos arquivos da Etherius fora do escopo da licença.

Autoria e identidade visual

Não é permitido reivindicar autoria de produto criado pela Etherius, remover avisos de propriedade quando sua manutenção fizer parte das condições de licença, utilizar material de apresentação da Etherius de forma enganosa ou representar produto da Etherius como criação própria para fins comerciais.

Proteções técnicas

Não é permitido contornar mecanismos legítimos de licença, autenticação, escrow ou proteção com a finalidade de obter acesso não autorizado, copiar, redistribuir ou permitir utilização por terceiros, sem prejuízo de exceções que a legislação obrigatoriamente reconheça.

02 License & intellectual property

Buying a product does not mean buying its authorship.

Use license

Unless the offer or a specific agreement states otherwise, a purchase grants a limited, non-exclusive, non-transferable license that may be revoked in the circumstances described in these rules, solely for use within the authorized scope. All rights not expressly granted remain reserved.

Product-specific scope

The number of servers, projects, accounts, machines, development environments or other restrictions depends on the license shown on the product page. The absence of an express permission must not be interpreted as authorization for redistribution, resale or use outside the purchased scope.

Source code and editable files

Access to source code, unlocked files, editable models, textures, project files or any other technically copyable content does not transfer intellectual-property ownership and does not create permission to resell, sublicense, publish, share or otherwise make that content available to third parties.

Internal modifications

Where the product technology and license permit, modifications made by the buyer for internal use within the authorized project do not transfer authorship of the original product and do not authorize distribution of the modified version.

Gifts

Where the store provides an official gifting mechanism, the license is linked to the recipient selected during purchase. Informal sharing of files, access, keys or credentials does not transfer the license.

Prohibited conduct

Without express authorization, buyers may not resell, sublicense, leak, publish, distribute, share, mirror, make available for download, bundle for resale, post to leak repositories, offer as a bonus with another product or allow third parties to access Etherius files outside the license scope.

Authorship and branding

Buyers may not claim authorship of Etherius products, remove ownership notices where retaining them is part of the license terms, use Etherius presentation material deceptively or market Etherius work as their own creation.

Technical protections

Buyers may not bypass legitimate license, authentication, escrow or protection mechanisms for unauthorized access, copying, redistribution or third-party use, except where applicable law mandatorily permits otherwise.

03 Reembolsos, cancelamentos e disputas

Produtos digitais não funcionam como produtos físicos.

Regra comercial da Etherius

Depois que um produto digital tiver sido entregue, disponibilizado, acessado, baixado ou vinculado à conta do comprador, a Etherius não oferece reembolso voluntário por simples mudança de opinião, compra equivocada, ausência de conhecimento técnico ou incompatibilidade causada por requisitos claramente informados, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

Direitos obrigatórios preservados

Esta política não pretende afastar direitos que não possam ser renunciados. Quando a legislação aplicável conferir ao consumidor direito obrigatório de cancelamento, restituição, abatimento, correção ou outra medida, esse direito será respeitado. As regras e decisões aplicáveis da Tebex ao contrato de compra também permanecem relevantes.

Natureza não retornável

Scripts, códigos, mapas, modelos, texturas e outros arquivos digitais podem ser copiados ou mantidos após o acesso e não podem ser fisicamente devolvidos da mesma forma que um bem material. Por isso, após a entrega, pedidos baseados apenas em arrependimento ou preferência pessoal poderão ser recusados quando a lei permitir.

Compra errada

Seleção incorreta de produto, plataforma, framework, conta ou licença não gera automaticamente direito a reembolso quando essas informações estavam apresentadas de forma clara antes da compra. Sempre que possível, a Etherius poderá avaliar solução de boa-fé, sem criar obrigação para casos futuros.

Falta de conhecimento técnico

A incapacidade do comprador de instalar, configurar, compilar, integrar ou modificar o produto não caracteriza por si só defeito quando o produto corresponde à oferta e seus requisitos foram informados. O suporte poderá orientar dentro do escopo oferecido para aquele produto.

Falha real ou desconformidade

Produto não entregue, arquivo incorreto, defeito relevante, falha reproduzível que impeça o uso anunciado ou desconformidade material com a oferta serão analisados prioritariamente para correção, nova entrega, substituição ou outra solução cabível, sem limitar os direitos obrigatórios aplicáveis.

Cobrança duplicada ou indevida

Cobrança duplicada, valor incorreto ou transação não reconhecida deve ser comunicada com o identificador da compra. A análise financeira pode depender da Tebex, do emissor do cartão, banco ou outro prestador de pagamento.

Reembolso concedido

Quando houver reembolso total, reversão definitiva da compra ou cancelamento que desfaça o pagamento, a licença associada ao produto será considerada revogada, salvo se a Tebex ou a legislação aplicável determinar solução diferente. O comprador deverá cessar o uso e eliminar cópias locais sob seu controle na medida tecnicamente possível.

Uso após revogação

Permanecer utilizando, explorando comercialmente, redistribuindo ou disponibilizando um produto após a revogação da licença não é autorizado pela Etherius. O fato de uma cópia permanecer tecnicamente acessível não restaura a licença.

Chargebacks e disputas

Disputas legítimas e direitos obrigatórios do consumidor permanecem preservados. Chargebacks fraudulentos, alegações conscientemente falsas ou reversões iniciadas de má-fé podem ser documentados e encaminhados à Tebex ou ao prestador de pagamento, e poderão resultar na suspensão ou revogação da licença quando permitido.

Como solicitar análise

Envie o identificador da compra, produto, conta utilizada, descrição objetiva do problema e evidências relevantes para contato@etherius.com.br. Questões jurídicas podem ser encaminhadas para legal@etherius.com.br.

Processamento financeiro

Quando um reembolso for devido ou aprovado, a execução financeira poderá ser processada pela Tebex e pelo método de pagamento utilizado. O prazo para que o crédito apareça pode variar conforme banco, emissor, carteira digital ou outro provedor.

03 Refunds, cancellations & disputes

Digital products do not behave like physical goods.

Etherius commercial rule

Once a digital product has been delivered, made available, accessed, downloaded or linked to the buyer's account, Etherius does not voluntarily offer refunds for simple change of mind, mistaken purchase, lack of technical knowledge or incompatibility caused by clearly disclosed requirements, to the maximum extent permitted by applicable law.

Mandatory rights preserved

This policy is not intended to waive rights that cannot legally be waived. Where applicable law grants a mandatory right to cancellation, reimbursement, price reduction, correction or another remedy, that right will be respected. Applicable Tebex rules and decisions relating to the purchase contract also remain relevant.

Non-returnable nature

Scripts, code, maps, models, textures and other digital files can be copied or retained after access and cannot be physically returned in the same way as tangible goods. For that reason, after delivery, requests based solely on change of mind or personal preference may be refused where the law permits.

Wrong purchase

Selecting the wrong product, platform, framework, account or license does not automatically create a refund right where that information was clearly presented before purchase. Where reasonable, Etherius may review a goodwill solution without creating an obligation for future cases.

Lack of technical knowledge

A buyer's inability to install, configure, compile, integrate or modify a product is not by itself a defect where the product matches the offer and its requirements were disclosed. Support may provide guidance within the scope offered for the product.

Actual defect or nonconformity

Non-delivery, incorrect files, material defects, reproducible failures that prevent the advertised use or material nonconformity with the offer will be prioritized for correction, redelivery, replacement or another appropriate remedy, without limiting mandatory legal rights.

Duplicate or incorrect charge

Duplicate charges, incorrect amounts or unrecognized transactions should be reported with the purchase identifier. Financial review may depend on Tebex, the card issuer, bank or another payment provider.

Granted refund

Where a full refund, final payment reversal or cancellation unwinds the purchase, the related product license will be treated as revoked unless Tebex or applicable law requires a different outcome. The buyer must stop using the product and delete local copies under their control to the extent technically feasible.

Use after revocation

Continued use, commercial exploitation, redistribution or availability of a product after license revocation is not authorized by Etherius. A technically retained copy does not restore the license.

Chargebacks and disputes

Legitimate disputes and mandatory consumer rights remain preserved. Fraudulent chargebacks, knowingly false claims or bad-faith reversals may be documented and provided to Tebex or the payment provider and may result in license suspension or revocation where permitted.

How to request a review

Send the purchase identifier, product, account used, an objective description of the issue and relevant evidence to contato@etherius.com.br. Legal questions may be sent to legal@etherius.com.br.

Financial processing

Where a refund is required or approved, financial execution may be processed by Tebex and the payment method used for the transaction. The time for the credit to appear may vary depending on the bank, issuer, digital wallet or other provider.

04 Suporte, compatibilidade e atualizações

Suporte tem escopo, produto também.

Canal de suporte

Solicitações relacionadas a produtos podem ser encaminhadas para contato@etherius.com.br ou para o canal oficial indicado pela Etherius. O comprador deve fornecer informações suficientes para identificação da compra e reprodução do problema.

Prazo inicial de resposta

A Etherius busca responder solicitações de suporte em até 72 horas, ressalvados fins de semana, feriados, incidentes de grande volume, indisponibilidades externas ou situações que exijam investigação adicional. Prazos obrigatórios previstos em lei ou na plataforma prevalecem quando aplicáveis.

Cooperação no diagnóstico

Para investigar um problema, poderão ser solicitados logs, screenshots, vídeos, versão do artifact, framework, dependências, arquivos de configuração, passos para reprodução e outras informações estritamente relacionadas ao diagnóstico.

Escopo do suporte

Salvo quando a oferta disser o contrário, suporte não inclui desenvolvimento personalizado, adaptação ilimitada a frameworks de terceiros, correção de alterações feitas pelo comprador, integração com recursos não suportados ou manutenção de cópias obtidas fora dos canais autorizados.

Compatibilidade

A compatibilidade será avaliada com base nas plataformas, versões e dependências informadas na oferta. Ambientes modificados, forks, recursos conflitantes, frameworks não suportados ou alterações locais podem exigir trabalho adicional e não caracterizam automaticamente defeito do produto.

Serviços de terceiros

FiveM, RedM, Cfx.re, jogos base, frameworks, sistemas operacionais, hosts e outras dependências são controlados por terceiros. Mudanças externas, indisponibilidades ou novas limitações podem afetar temporariamente um produto. A Etherius não controla esses serviços.

Atualizações futuras

Atualizações, manutenção contínua, novas funcionalidades e suporte por prazo determinado somente são garantidos quando expressamente prometidos na oferta ou em contrato específico. Uma compra não cria obrigação de desenvolvimento perpétuo, sem prejuízo de direitos legais relacionados à conformidade do produto.

Projetos personalizados

Trabalhos sob medida podem ter proposta, orçamento, cronograma, etapas de aprovação, revisões, entregáveis, licença, acesso a arquivos fonte e critérios de aceite próprios. Havendo contrato ou proposta específica, suas condições prevalecem para aquele projeto naquilo que forem compatíveis com a legislação obrigatória.

04 Support, compatibility & updates

Support has a scope, and so does each product.

Support channel

Product-related requests may be sent to contato@etherius.com.br or another official Etherius support channel. Buyers should provide enough information to identify the purchase and reproduce the issue.

Initial response time

Etherius aims to respond to support requests within 72 hours, subject to weekends, holidays, high-volume incidents, external outages or matters requiring additional investigation. Mandatory legal or platform response requirements prevail where applicable.

Troubleshooting cooperation

Investigation may require logs, screenshots, videos, artifact version, framework, dependencies, configuration files, reproduction steps and other information directly related to diagnosis.

Support scope

Unless the offer states otherwise, support does not include custom development, unlimited adaptation to third-party frameworks, repair of buyer modifications, integration with unsupported resources or maintenance of copies obtained outside authorized channels.

Compatibility

Compatibility is assessed against the platforms, versions and dependencies stated in the offer. Modified environments, forks, conflicting resources, unsupported frameworks or local changes may require additional work and do not automatically constitute a product defect.

Third-party services

FiveM, RedM, Cfx.re, base games, frameworks, operating systems, hosting providers and other dependencies are controlled by third parties. External changes, outages or new restrictions may temporarily affect a product. Etherius does not control those services.

Future updates

Updates, ongoing maintenance, new features and time-limited support are guaranteed only where expressly promised in the offer or a specific agreement. A purchase does not create an obligation of perpetual development, without limiting legal rights relating to product conformity.

Custom projects

Bespoke work may have its own proposal, quotation, timeline, approval stages, revision limits, deliverables, license, source-file access and acceptance criteria. Where a specific contract or proposal exists, its terms govern that project to the extent compatible with mandatory law.

05 Privacidade e dados

Dados somente quando existe motivo para tratá-los.

Dados processados pela Tebex

O checkout e os dados financeiros são processados principalmente pela Tebex e por seus prestadores. A relação de compra pode envolver dados sujeitos às políticas de privacidade e obrigações próprias desses agentes.

Dados que a Etherius pode receber

Dependendo do fluxo de compra e suporte, a Etherius poderá receber nome, e-mail, identificador da compra, username ou conta de jogo, IP, produto adquirido, histórico de suporte e informações técnicas necessárias à entrega e ao atendimento.

Finalidades

Esses dados podem ser utilizados para entrega, autenticação de licença, suporte, prevenção de fraude, segurança, cumprimento de obrigações legais, contabilidade, auditoria, exercício regular de direitos e melhoria dos produtos.

Bases legais

Quando a LGPD for aplicável à Etherius, o tratamento poderá ocorrer com base em execução de contrato ou procedimentos relacionados, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e consentimento quando essa for a base adequada.

Preferências técnicas

O site poderá armazenar preferências como idioma, universo FiveM ou RedM, estado de interface e outros dados técnicos necessários ao funcionamento ou à experiência escolhida pelo usuário.

Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados quando necessário com Tebex, prestadores de pagamento, infraestrutura, hospedagem, comunicação, suporte, segurança, prevenção de fraude, assessores profissionais ou autoridades quando houver obrigação ou base legal adequada.

Transferências internacionais

O uso de Tebex e de outros serviços globais pode envolver processamento ou transferência internacional de dados. Cada prestador também pode atuar segundo suas próprias políticas e obrigações de proteção de dados.

Conservação

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à segurança, à prevenção de fraude, ao suporte, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos. Dados poderão ser eliminados ou anonimizados quando a conservação deixar de ser necessária, observadas hipóteses legais de retenção.

Segurança

A Etherius busca adotar medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados tratados. Nenhum sistema conectado à internet pode ser prometido como absolutamente imune a incidentes.

Direitos do titular

Quando aplicável, o titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e demais direitos previstos na LGPD por meio de legal@etherius.com.br. Direitos relativos a dados controlados diretamente pela Tebex devem ser exercidos pelos canais disponibilizados pela própria Tebex.

05 Privacy & data

Data only where there is a reason to process it.

Data processed by Tebex

Checkout and financial data are primarily processed by Tebex and its providers. The purchase relationship may involve data subject to those parties' own privacy policies and legal obligations.

Data Etherius may receive

Depending on the purchase and support flow, Etherius may receive name, email, purchase identifier, in-game username or account, IP address, purchased product, support history and technical information required for delivery and support.

Purposes

Data may be used for delivery, license authentication, support, fraud prevention, security, legal obligations, accounting, audit, legal claims and product improvement.

Legal bases

Where Brazilian data protection law applies to Etherius, processing may rely on contract performance or related procedures, legal or regulatory obligations, legal claims, legitimate interests where appropriate and consent where consent is the proper legal basis.

Technical preferences

The site may store preferences such as language, FiveM or RedM universe, interface state and other technical data needed for functionality or the experience selected by the user.

Sharing

Data may be shared where necessary with Tebex, payment providers, infrastructure, hosting, communications, support, security and fraud-prevention providers, professional advisers or authorities where a proper legal basis or obligation exists.

International transfers

Use of Tebex and other global services may involve international processing or data transfers. Each provider may also process data under its own privacy policies and data-protection obligations.

Retention

Data will be retained for as long as necessary for the disclosed purposes, security, fraud prevention, support, legal obligations and legal claims. Data may be deleted or anonymized when retention is no longer necessary, subject to lawful retention requirements.

Security

Etherius seeks to use technical and organizational measures appropriate to the nature of the data processed. No internet-connected system can be promised to be absolutely immune from incidents.

Data subject rights

Where applicable, data subjects may request confirmation, access, correction, anonymization, blocking, deletion, portability and other rights under Brazilian data protection law through legal@etherius.com.br. Rights relating to data controlled directly by Tebex should be exercised through Tebex's own channels.

06 Condições gerais

As regras precisam continuar fazendo sentido com o tempo.

Termos da Tebex

A compra processada pela Tebex também está sujeita aos termos apresentados pela plataforma no checkout. Em caso de matéria ligada diretamente à venda, pagamento, chargeback, tributação ou processamento financeiro, as regras e decisões aplicáveis da Tebex podem prevalecer dentro da relação de compra.

Direitos locais

Nenhuma cláusula destas políticas pretende eliminar proteção obrigatória que não possa ser afastada pela legislação do país aplicável ao consumidor. Se uma regra desta página entrar em conflito com norma obrigatória, a norma obrigatória prevalecerá apenas na extensão necessária.

Limitação responsável

Na máxima extensão permitida pela lei, a Etherius não responde por prejuízos causados exclusivamente por modificações não autorizadas, configuração incorreta, uso fora dos requisitos divulgados, indisponibilidade de terceiros, cópias não autorizadas ou integração não suportada. Nada nesta cláusula exclui responsabilidade que legalmente não possa ser limitada.

Uso ilícito ou abusivo

Produtos da Etherius não podem ser utilizados para fraude, violação de direitos de terceiros, redistribuição não autorizada, evasão de controles legítimos, venda enganosa ou outra atividade ilícita.

Suspensão ou revogação

Licenças poderão ser suspensas ou revogadas quando houver evidência razoável de violação material da licença, redistribuição não autorizada, fraude, pagamento definitivamente revertido ou outra hipótese expressamente prevista, observadas a legislação aplicável e as regras da plataforma.

Alterações das políticas

Estas políticas poderão ser atualizadas para refletir mudanças nos produtos, na operação, na Tebex ou na legislação. Alterações futuras não serão utilizadas para reduzir retroativamente direitos obrigatórios já consolidados em uma compra.

Separabilidade

Se uma cláusula for considerada inválida ou inexigível, as demais deverão permanecer aplicáveis na maior extensão permitida, desde que a finalidade essencial do documento possa ser preservada.

Idiomas

Esta página é disponibilizada em português e inglês para facilitar o acesso às informações. Termos próprios do checkout da Tebex podem possuir sua própria versão oficial e regra de interpretação.

06 General terms

The rules need to continue making sense over time.

Tebex terms

Purchases processed by Tebex are also subject to the terms presented by the platform at checkout. For matters directly related to sale, payment, chargebacks, taxation or financial processing, applicable Tebex rules and decisions may govern within the purchase relationship.

Local mandatory rights

Nothing in these policies is intended to remove mandatory protections that cannot legally be waived under the law applicable to the consumer. If a rule on this page conflicts with mandatory law, mandatory law prevails only to the extent necessary.

Responsible limitation

To the maximum extent permitted by law, Etherius is not responsible for losses caused exclusively by unauthorized modifications, incorrect configuration, use outside disclosed requirements, third-party outages, unauthorized copies or unsupported integrations. Nothing here excludes liability that cannot legally be limited.

Illegal or abusive use

Etherius products may not be used for fraud, infringement of third-party rights, unauthorized redistribution, circumvention of legitimate controls, deceptive resale or other unlawful activity.

Suspension or revocation

Licenses may be suspended or revoked where there is reasonable evidence of material license breach, unauthorized redistribution, fraud, a finally reversed payment or another expressly stated ground, subject to applicable law and platform rules.

Policy changes

These policies may be updated to reflect changes to products, operations, Tebex or applicable law. Future changes will not be used to retroactively reduce mandatory rights already attached to a completed purchase.

Severability

If one provision is found invalid or unenforceable, the remaining provisions should continue to apply to the maximum extent permitted, provided the essential purpose of the document can still be preserved.

Languages

This page is provided in Portuguese and English to make the information accessible. Tebex checkout terms may have their own official version and interpretation rules.

07 Contato

Um canal claro para cada tipo de assunto.

Compras, produtos e suporte contato@etherius.com.br Jurídico e privacidade legal@etherius.com.br
07 Contact

A clear channel for each type of matter.

Purchases, products & support contato@etherius.com.br Legal & privacy legal@etherius.com.br
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